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Portugal lidera Grupo Europeu criado para o setor da saúde

Portugal foi eleito para Chair do Work Stream criado para o setor da saúde, no âmbito do NIS Cooperation Group. O Centro Nacional de Cibersegurança, enquanto autoridade NIS, irá coordenar os trabalhos, com o apoio da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em particular do núcleo de Cibersegurança.

O acontecimento decorreu no passado dia 29 de janeiro, em Bruxelas, no âmbito da 14.ª reunião do Grupo NIS Cooperation Group, criado pela Diretiva de 2016 sobre segurança de redes e sistemas de informação (Diretiva NIS), para garantir a cooperação estratégica e a partilha de informações entre os Estados Membros da União Europeia (UE) sobre as temáticas de segurança da informação e cibersegurança.

A criação deste grupo de trabalho setorial (Work Stream for Health Sector) surge na sequência de uma proposta do European Cibersecurity Health Group (ECHG), do qual faz parte a SPMS, EPE, e de um trabalho conjunto que decorreu da necessidade de harmonização das práticas e requisitos mínimos de proteção da informação da saúde, cada vez mais fundamental num contexto de saúde heterogéneo e interconectado.

No decurso da reunião, vários países encorajaram este trabalho, tendo-se prontificado a participar ativamente nestas discussões, considerando que a cibersegurança em saúde não pode ser descurada, uma vez que, em última instância, estarão em causa riscos de vida dos utentes.

Deste trabalho, pretende-se, simultaneamente, analisar a aplicação dos requisitos da Diretiva NIS nos diversos países, no que concerne às responsabilidades que a saúde tem enquanto “Operador de Serviços Essenciais”, endereçando as particularidades do sector.

Recorde-se que o Centro Nacional de Cibersegurança participa neste Grupo de Cooperação como autoridade nacional competente designada para o processo de transposição e implementação da Diretiva SRI.