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Apresentada a nova Estratégia de Cibersegurança para a União Europeia

A Estratégia de Cibersegurança para a União Europeia, apresentada ontem pela Comissão, tem como objetivos o reforço da resiliência coletiva da Europa contra ciberameaças e ajudará a garantir que todos os cidadãos e empresas possam beneficiar de serviços e ferramentas digitais confiáveis. A nova Estratégia de Cibersegurança prevê também as condições necessárias para colocar a UE na liderança da adoção de normas e padrões do ciberespaço Internacional, fortalecendo a cooperação com parceiros em todo o mundo, de forma a promover um ciberespaço global, aberto, estável e seguro, baseado no Estado de Direito e nos Direitos Humanos, bem como nas liberdades fundamentais e valores democráticos.

Neste sentido, o Centro Nacional de Cibersegurança considera a nova Estratégia de Cibersegurança como um importante passo no sentido de reforçar as capacidades que têm vindo a ser desenvolvidas no âmbito da União no domínio da cibersegurança, salientando a sua articulação com outros importantes instrumentos, como serão os programas Horizonte Europa, Programa Europa Digital e o Plano de Recuperação para a Europa. Esta Estratégia, confirma a crescente relevância destas matérias e a preocupação de que se deverão revestir, nomeadamente com uma aposta na capacitação de pessoas e organizações, no aprofundamento da cooperação, no reforço operacional dos Estados-Membros e da UE e também no uso e aplicação de tecnologias de ponta em prol da cibersegurança.

A referida Estratégia, adotada a 16 de dezembro de 2020, prevê que todos os Estados-Membros sejam capazes de viver com a respetiva segurança digital nos dias que correm. Recorde-se que a economia, a democracia e a sociedade da UE dependem hoje mais do que nunca de ferramentas digitais seguras e fiáveis e da conetividade que temos de proteger. Para isso, a nova Estratégia visa:

  • Aumentar a segurança dos serviços essenciais e dos dispositivos IOT (internet das coisas);
  • Rever as regras sobre a segurança das redes e dos sistemas de informação;
  • Criar uma rede de Centros de Operações de Segurança, habilitados para a inteligência artificial, de forma a detetar sinais de ataques no ciberespaço e permitir ações preventivas, antes que ocorram danos;
  • Definir altos padrões de cibersegurança para dispositivos conectados à internet;
  • Apoiar as PME´s;
  • Atrair e reter os melhores talentos para a área de cibersegurança;
  • Aumentar o investimento em pesquisa e inovação;
  • Proteger o fornecimento das redes 5G.


Além disso, a Comissão Europeia está a apresentar propostas para abordar a resiliência, física e do ciberespaço, das entidades e redes críticas, com uma Diretiva sobre as medidas de elevado nível de Cibersegurança em toda a EU (Diretiva «NIS 2»), e uma nova Diretiva sobre resiliência das entidades críticas. Ambas abrangem uma ampla gama de setores e visam abordar os riscos, atuais e futuros - online e offline, tais como, ciberataques, crimes ou até desastres naturais, de forma coerente e complementar.

De referir-se ainda que a nova Estratégia de Cibersegurança, contém propostas concretas para iniciativas regulamentares, de investimento e políticas publicas em três grandes áreas de atuação:

  1. 1. Resiliência, soberania tecnológica e liderança
  2. 2. Construção de capacidade operacional para prevenir, dissuadir e responder
  3. 3. O avanço de um ciberespaço global e aberto por via de uma maior cooperação.


O Centro Nacional de Cibersegurança destaca igualmente a importância do momento da apresentação desta Estratégia, cujos dossiers que agrega verão o início da sua implementação e discussão simultaneamente com o arranque da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.